Hoje em dia é muito raro encontrar alguém que não tenha um celular. O aparelho, que está sempre em mãos realizando várias tarefas, se tornou essencial no dia a dia das pessoas, visto que, graças à tecnologia, um único dispositivo comporta dezenas de funções e ainda tem acesso à internet.

Mas, para o deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO), isso pode ser um problema. O parlamentar apresentou na câmara o seu projeto de lei 9066/2017, que tem o objetivo de proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáveis, incluindo smartphones, durante a jornada de trabalho.

No texto do projeto o deputado diz que “na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia, porém assistimos todos os dias a falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”.

Algumas das punições sugeridas pelo parlamentar são “advertências, suspensões, ou mesmo a justa causa quando a aplicação das penas mais leves não fizer efeito”. Para tal, a proposta diz se basear no artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê que “as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes em tudo”; e por isso, o empregador “pode aplicar penalidades disciplinares aos empregados que não cumprirem com as obrigações previstas no contrato de trabalho”.

Para Cruvinel, o projeto de lei busca soluções para um dos problemas referidos com frequência por empregados, empregadores e consumidores.

Atualmente o projeto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).