O prefeito de São Paulo, João Dória, anunciou, em setembro, o congelamento do IPTU 2018 na cidade de São Paulo. Já o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, pretende aumentar gradativamente o imposto, que pode chegar os 400%.

De acordo com o anúncio feito pelo gestor executivo da maior metrópole do país, não será realizada a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e cerca de 70% dos imóveis terão apenas o reajuste da inflação.

Nos bastidores, comenta-se que a decisão pelo adiamento do reajuste do tributo é uma decisão política, visto que existe uma disputa interna no partido entre Dória e Geraldo Alckmin (governador de São Paulo) para ser a indicação à presidência em 2018. Porém, a prefeitura afirmou que a decisão tem fundamento econômico.

Famosa taxa do mercado imobiliário, o Imposto Predial Territorial Urbano é o tributo pago anualmente por imóvel a prefeituras e tem como base de cálculo a PGV do município – a partir da qual é definido o valor venal do imóvel.

Vale lembrar que os 30% dos imóveis da capital paulista que podem sofrer reajuste maior se enquadram em casos que o IPTU ainda não teve a correção compatível aos demais.

“Há casos em que a revisão da Planta Genérica de 2013 ainda não foi refletida no valor do IPTU por conta das travas anuais de 10% para Pessoas Físicas e 15% para Pessoas Jurídicas. Neste caso, o reajuste será maior, mas sempre respeitando às travas”, explicou à imprensa o secretário municipal da Fazenda Caio Megale.

Araraquara

A prefeitura da cidade de Araraquara, localizada a 280km da capital, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece a atualização da PGV. A correção média para 2018 é de 20%.

Mas, na prática, a prefeitura aumentará em 60% a arrecadação de valores com IPTU. Este ano, os cofres públicos arrecadaram R$ 72 milhões e, se a lei for aprovada, a quantia passa para mais de R$ 115 milhões no ano que vem.

“A gente encontrou muitas distorções em função da nova realidade. Há novos condomínios, bairros que se verticalizaram e outros que não se valorizaram. A gente tinha lotes com valor de R$ 4 o metro quadrado, hoje, isso não existe, o menor valor é de R$ 120 o metro quadrado. Isso faz com que a gente repense a nova forma de base de cálculo do IPTU”, esclareceu em entrevista a secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luciana Márcia Gonçalves.