A necessidade de uma reforma tributária no Brasil é indiscutivelmente urgente, mas conciliar múltiplos interesses e necessidades pode dificultar o avanço da proposta. Para intensificar o debate, a Coluna Zampieri desta semana traz a análise do deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly, feita durante uma apresentação no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Alagoas (Fiea), para expor motivação e dados que comprovam a necessidade da reforma trabalhista.

“O atual sistema tributária é contra a produção e a criação de empregos. O único conserto é mexer em toda a estrutura. Temos que criar uma legislação que ofereça livre concorrência, preços competitivos e gere empregos”, argumenta o Luiz Carlos Hauly.

Relator do projeto de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados, o economista paranaense iniciou a palestra com um apanhado histórico do surgimento da tributação brasileira e que a “multiplicação dos impostos inicialmente criados distorceu o sistema tributário”.

Temos que criar uma legislação que ofereça livre concorrência, preços competitivos e gere empregos

Luiz Carlos Hauly, deputado federal (PSDB) pelo estado do Paraná

Discursando para um auditório seleto, Luiz Carlos Hauly foi influenciado pelo sistema tributário alemão. “A minha proposta é bem singular, inspirada num modelo clássico e que já devia ter sido feita há anos”, comenta ele.

De acordo com o deputado federal, uma das características que difere o sistema tributário brasileiro do método adotado pelos países desenvolvidos é a concentração de arrecadação sobre o consumo em detrimento da arrecadação sobre a renda. “Pretendemos deslocar parte da tributação sobre o consumo para a renda e buscar atingir, grosso modo, distribuição similar a dos países OCDE. Mas, em hipótese alguma, admitiremos aumento da carga tributária total”.

Além da redistribuição das competências tributárias, esta proposta pretende garantir que entes federados partilhem suas arrecadações, criando um fundo de equalização.

Sabendo que a solução, se feita de forma radical, gera desconfiança, Hauly propõe a mudança gradativa para que todos possam se adaptar ao novo sistema. “Elaboramos uma regra de transição que, em alguns anos transfira essa partilha com base nas arrecadações anteriores para o novo modelo”.