Sonara, Rafael e o cachorro Zeca (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

O filho da jornalista Sonara Capaverde tem paralisia cerebral. Há um ano, um neurologista recomendou que o jovem tivesse acompanhamento de um cão de raça golden retriever para ajudar no tratamento psicológico. A mãe acusa o condomínio de impedir que o cachorro circule pelas dependências do prédio, por isso, entrará com um pedido na justiça afim de conseguir a permissão de presença do animal.

Sonara quer que o filho consiga usufruir do cachorro sem restrições. O motivo do problema é que as regras do condomínio que a família mora, no bairro Sapiranga, em Fortaleza, dizem que não é possível manter animais de grande porte no local.

“Me sinto assediada e prejudicada pelas normas que eles estão tentando impor”, diz a mãe, destacando que antes de adquirir o cachorro, conversou com a síndica do local para que não houvessem problemas e foi informada que era contra as regras do prédio manter um cachorro de grande porte. Entretanto, após especificar os motivos para a raça escolhida em uma reunião com moradores, ficou decidido que Sonara poderia ter o cachorro, mas que ele somente iria transitar da porta da casa ao portão de saída do residencial.

“Me sinto assediada e prejudicada pelas normas que eles estão tentando impor”
Sonara Capaverde, mãe

Porém, segunda Sonara, a resolução não durou muito tempo e após esta reunião, a família recebeu outras restrições, como somente a permissão para Rafael passear com o cachorro, ou o uso de focinheira para o animal.

“Eles alegaram que o cachorro tinha se soltado um dia e rosnado para crianças do colégio que fica em frente, mas isso não é verdade. O porteiro disse que o Zeca (cachorro) não fez nada”.

A última decisão dos condôminos foi que o cachorro não transite no local, saindo somente de carro ou nos braços de um dos donos. “Ele tem quase 30 kg, é impossível cumprirmos essa medida. Isso é uma perseguição”.

Procurada pela imprensa, a atual síndica do prédio, Eunice Martins, disse que em nenhum momento foi retirado o direito da família manter o animal. A gestora assumiu o papel de síndica em 2018, já com a situação em andamento há mais de um ano. Outros cachorros que moram no condomínio, segundo Eunice, também seguem as mesmas regras.

“A condução do Rafael para o tratamento pode acontecer na calçada, na rua, não estamos impedindo isso”, expôs a síndica.

O que a justiça diz?

Para a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB, Luciola Aquino Cabral, a prática de proibir o trânsito do cachorro é abusiva e ilegal.

“O que está acontecendo é um excesso dos síndicos e falta de bom senso dos moradores”, comenta a presidente com a imprensa, reforçando que além da situação prejudicar o animal, Rafael também é prejudicado. Luciola explica que por ser um cachorro que contribui para o tratamento de uma doença psíquica, o bicho de estimação é dócil e não apresenta riscos para outros, somente benefícios terapêuticos. “Quem estiver sofrendo restrições desse tipo deve procurar a Justiça para resolver o caso”.

A advogada de Sonara, Thaís Cruz, afirmou que a documentação já está sendo mandada para abrir um processo com o objetivo de derrubar as regras impostas pelo condomínio. As principais exigências serão o livre trânsito de Zeca acompanhado dos donos e o não uso de focinheira.

“Não estou impondo nada, só estou protegendo o direito do meu filho. O cachorro é o grande amigo dele. Desde a chegada, ele faz bem não só pro Rafael, mas para a família toda”
Sonara Copaverde, mãe