Fim da cláusula de barreira na advocacia – grande avanço e mudança de paradigma
Artigo por Marcelo Brabo Magalhães, advogado e ex-Conselheiro Federal da OAB Tive a honra em 22 de fevereiro de 2006,…
Novo marco regulamentador da construção civil
Decreto no. 9.451/2018, Regulamentador do art. 58 da Lei 13.146/2015 (LBI) Em data de 27 de julho de 2018,…
O reconhecimento do contrato eletrônico como título executivo extrajudicial pelo STJ
Por Moira Regina Toledo, diretora da Vice Presidência de Gestão de Imóveis do Secovi-SP Em recente decisão, a terceira turma…
O STF, a locação e a insegurança jurídica
Por Moira Regina Toledo, diretora da Vice Presidência de Gestão de Imóveis do Secovi-SP Foi com imenso pesar que foi…
Da Venda ad corpus e ad mensuram
A compra e venda de imóveis pode ser celebrada ad corpus ou ad mensuram, segundo a vontade das partes. Na…
O contrato de locação de imóveis e sua fundamental importância
Felipe Rebelo de Lima Advogado Utilizando a linguagem coloquial, contrato pode ser conceituado como um acordo de duas ou mais…
A ação de despejo por falta de pagamento e a audiência de mediação
Um dos temas mais instigantes, a provocar acesos debates doutrinários e pretorianos, após o advento do Código de Processo Civil…
Cautelas recomendadas visando a compra segura de imóvel na planta
Sabe-se que o sonho da grande maioria dos brasileiros é a aquisição de um imóvel próprio, ainda mais quando se…
As incorporações imobiliárias e os princípios da boa-fé e função social
No Estado Liberal clássico, emanado das cinzas fumegantes da Revolução Francesa, eram quase absolutos os princípios da autonomia da vontade…