Proposta de reforma do Imposto de Renda é criticada por presidentes de federações da indústria
Durante um painel transmitido nesta quarta-feira (11) pela CNN, os presidentes das federações das indústrias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul demonstraram a não satisfação do setor com a proposta de reforma do Imposto de Renda que tramita na Câmara dos Deputados. Eles criticaram o projeto e pediram que o governo se concentre em uma reforma administrativa ampla
“Se o projeto for aprovado na Câmara dos Deputados vamos lutar para que não seja aprovado no Senado, porque o texto não é bom e aumenta impostos para empresas”, disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe, afirmou que a proposta aumenta a carga tributária e o peso dos Estado brasileiro sobre as empresas.
Os presidentes das federações fizeram um apelo ao governo para focar na elaboração de uma reforma administrativa ampla, capaz de enxugar gastos do Estado. “O momento é de escassez e pede uma reforma administrativa para reduzir gastos. O que se discute atualmente caminha em uma direção que não tem a ver com o que o Brasil precisa, que é de competitividade e melhoria de serviços públicos. Em momentos de escassez não há esperança de pagar menos impostos”, afirmou Paulo Skaf.
O presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), Gilberto Petry, calcula que a carga tributária das empresas vai subir de 34% para 38,5%. “Mais uma vez, o setor produtivo está sendo sugado para transferir renda para o Estado”, disse.
Lucro presumido
Também foram criticadas pelos representantes da indústria as mudanças na tributação das empresas que optam pelo lucro presumido. No regime de lucro presumido, a Receita Federal presume quanto do faturamento de uma empresa foi lucro por meio de tabelas padronizadas para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Atualmente, essas empresas pagam 2,49% de IRPJ sobre a receita bruta e ficam sujeitas a uma carga federal total de 22%.
De acordo com tributaristas, a redução do IRPJ proposta no texto não vai compensar a tributação de dividendos na fonte – com uma alíquota de 20% para essas empresas. “Muitas empresas de lucro presumido eram atividades informais, que não pagavam impostos. Em alguns casos, com a reforma, os impostos aumentam mais que o dobro”, destacou Paulo Skaf.
O regime de lucro presumido concentra pequenas e médias empresas, além de microempresas, que não se enquadram no Simples por determinadas restrições. Já o regime de lucro real, considerado mais complexo e que demanda estruturas mais robustas, é o usado por grandes companhias.
