O número de ações locatícias na capital paulista caiu 4,3% em junho, se comparado ao mês de maio. 1.130 ações foram protocoladas no período. As informações são do Secovi-SP, por meio de levantamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Deste volume, 87,5% das ações eram por falta de pagamento de aluguel. Ações movidas para retomada do imóvel para uso próprio, de ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia somaram 6,3%. Processos de reajuste compulsório de contratos comerciais com prazo de cinco anos foram 5%. Já as consignatórias, que surgem quando há discordância de valores de aluguel ou encargos, representaram 1,2% das ações.

“A redução na quantidade de ações judiciais sempre é um dado positivo e desejável, seja por representar a diminuição de litígios, seja por traduzir o incremento de acordos celebrados diretamente entre os interessados. Qualquer dos significados é objetivo de toda a sociedade”, analisa o advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.

Nos primeiros seis meses de 2021, foram ajuizados 6.515 casos, o que representa um aumento de 4,9% na comparação com o mesmo período de 2020. Já entre julho de 2020 a junho de 2021, os fóruns da Capital registraram 13.496 casos, que representaram queda de 2,8% em relação ao período de julho de 2019 a junho de 2020.

O levantamento pode ser conferido na íntegra aqui.